MP pede que estado crítico seja decretado pela falta de água

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O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público quer que o Departamento de Águas e Energia Elétrica e a Agência Nacional de Águas decretem estado crítico diante da escassez hídrica na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Para o promotor do Gaema, Ivan Carneiro, a medida daria amparo jurídico à fiscalização das cidades e facilitaria a adoção de medidas emergenciais após o período atípico de seca e de baixo nível do Sistema Cantareira.

A sugestão de Carneiro foi feita durante reunião do Grupo Técnico de Estiagem do PCJ e foi bem recebida pelo secretário executivo dos Comitês das Bacias, Luiz Roberto Moretti. Durante a reunião, propostas foram feitas para o período tradicional de estiagem, que se estende até setembro, mas nenhuma foi efetivada. Mesmo assim, de acordo com Moretti, o plano de contingência já está definido e será apresentado para que seja desenvolvido pelos municípios.

Além do plano de contingência, medidas como o monitoramento e a utilização de mananciais alternativos e obras emergenciais também foram sugeridas pelos técnicos, assim como campanhas de divulgação e conscientização sobre os baixos níveis da água. A previsão é de que até o mês de maio o plano de ação da Operação Estiagem comece a ser executado.

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