A renovação da outorga do Sistema Cantareira para os próximos anos foi discutida em Campinas nesta sexta-feira. Na reunião, a Agência Nacional de Águas e o Departamento de Água e Energia Elétrica debateram as propostas.
As sugestões foram entregues em junho pelos Comitês PCJ, a Sabesp e o Instituto Mineiro de Gestão de Águas. Na abertura, a crise hídrica foi citada pelo presidente da ANA, Vicente Andreu, que vê a nova permissão como desafio.
Isso porque a renovação era pra ter acontecido em 2014 e foi adiada justamente devido à falta de chuva no estado. Para o PCJ, que representa a bacia dos rios da região, o ideal é que o novo prazo continue a ser de dez anos.
No documento enviado aos gestores, o PCJ pede também o aumento da vazão para 10 metros cúbicos por segundo. Na outorga válida até 2014, o volume estabelecido era de média de 5 metros cúbicos por segundo anualmente.
Desde a crise hídrica, no entanto, a ANA restringiu o envio a 3,5 metros cúbicos para toda a região de Campinas. Para o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, o momento pós-crise leva à busca por mais igualdade entre as partes. Enquanto o PCJ quer a renovação da outorga por 10 anos, a Sabesp, por exemplo, propôs um novo período por até 30 anos.
A discussão realizada em Campinas nesta sexta integra uma das etapas decisivas do processo de renovação da outorga. Depois dela, a proposta-guia deve ser elaborada até o final de outubro. O documento final será divulgado em maio de 2017.
