Os candidatos a vereador nas eleições deste ano terão que apresentar um desempenho mínimo das urnas para conseguirem se eleger. Isso porque a reforma eleitoral realizada no ano passado determinou que eles obtenham pelo menos 10% do quociente eleitoral. O quociente é calculado somando o número de votos válidos em candidatos e legendas e dividido pelo número de cadeiras disponíveis no legislativo. A partir daí, divide-se o total de votos válidos que cada legenda obteve pelo valor do quociente, determinando quantas cadeiras cada partido vai ter. Os mais votados em cada partido se elegem.
Com a mudança, estabeleceu-se um limite mínimo que os candidatos devem obter, para minimizar os efeitos dos chamados ‘puxadores de voto’. Um caso de grande repercussão envolveu o deputado federal Enéas Carneiro do Prona-SP. Em 2002, ele obteve cerca de 1,5 milhão de votos, a maior votação em números absolutos do país, sem qualquer coligação. Com isso, trouxe para a Câmara dos Deputados outros candidatos de seu partido que tiveram algo em torno de 300 votos. Se o desempenho mínimo vigorasse na época, quando o quociente foi de 158.958 votos, para um deputado se eleger, precisaria obter pelo menos 15.895 votos.
De acordo com professor de direito político da PUC Campinas, Peter Panutto, a nova determinação deverá apresentar pouco efeito prático nas eleições desse ano. Se o partido não tiver um candidato com o mínimo de votos exigido, essa vaga é transferida a outro partido ou coligação após novo cálculo.
