Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp aponta que, em 2015, quase um terço das mortes ocorridas por acidentes de trabalho em Campinas foram decorrentes de crimes, como assassinato ou roubo seguido de morte.
O estudo analisou de 415 certidões de óbito, e também envolveu entrevistas com familiares, amigos e colegas de trabalho das vítimas. Foram constatadas 82 mortes por acidentes de trabalho em Campinas em 2015, sendo que 25 delas ocorreram por crimes, segundo o estudo intitulado “Violência urbana e morte no trabalho”, coordenado pelo professor do departamento de Saúde Coletiva da Faculdade, Ricardo Cordeiro.
“O objetivo era entender os motivos e causas dos acidentes de trabalho fatais ocorridos em Campinas. São 10 mortes para cada 100 mil trabalhadores, e trabalhamos no momento apenas com casos fatais, mas a intenção é estendermos isso também para todas as agressões independentemente do desfecho”, explica o professor.
O número de mortes foi considerado alto pelo professor, embora os parâmetros de comparação sejam poucos, por haver poucos trabalhos semelhantes. Segundo ele, existiram outros dois estudos do tipo em Campinas nos anos de 2001 e 2002, e atualmente há similares em Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro.
Dentre as 82 vítimas fatais, 74 eram homens, o equivalente a 90%. “Não foi surpresa essa discrepância entre homens e mulheres, pois isso já é visto nas estatísticas de violência, cerca de 9 homens para cada mulher são vítimas de violência. A incidência é maior também entre jovens, de baixo poder aquisitivo, e pretos ou pardos”, dis Cordeiro.
No estudo, os acidentes de trabalho foram divididos em quatro categorias principais: Crime, decorrentes de ato criminoso (intencional ou não); Estrito, que são aqueles originados na execução de atividades laborais; Trânsito, como atropelamentos, colisões ou quedas de veículos; e Outros, que não se enquadram em nenhuma das categorizações anteriores.
Cordeiro explica quais situações foram detectadas dentro as mortes por acidentes de trabalho registradas por crimes. “Desentendimentos entre colegas de trabalho, por incrível que pareça, assaltos em que o assaltante atirou e atingiu o trabalhador, e trabalhadores que trabalham na rua e foram vítimas de ações criminosas”.
Dentre os 25 trabalhadores mortos em decorrência de atos criminosos, 19 trabalhavam ou faziam o percurso entre a casa e o trabalho, sozinhos. Também podem ser classificados como acidentes de trabalho situações ocorridas no trajeto da pessoa indo para o trabalho, ou voltando dele, como explica o advogado trabalhista, Aldo Souza Lima. “Qualquer ocorrência que seja vitimado o trabalhador indo ao trabalho ou voltando para sua residência, que possa ocasionar algum dano, ou até a morte, é considerada acidente de trabalho”.
O advogado explica qual é o envolvimento do empregador no caso de ocorrer acidente de trabalho no trajeto. “A empresa não terá responsabilidade por não ter ocorrido com culpa para que o acidente tivesse ocorrido, mas ela vai ter de emitir o Cat (Comunicado de Acidente de Trabalho), depositar o FGTS, e o trabalhador terá estabilidade no emprego de pelo menos 12 meses após a alta médica”.
A situação pode ser diferente caso o acidente ocorra em transporte fornecido pela empresa, como ônibus fretado, por exemplo, ou em casos de acidente de trabalho ocorrido no próprio emprego por culpa da empresa.
