Nesta semana do consumidor recebemos reclamações relacionadas a bancos. Uma delas, bem ao encontro do momento dos saques das contas inativas.
A beneficiária que preferiu não se identificar, já que ainda não conseguiu sacar o dinheiro, diz que atendentes da Caixa Econômica forçam a abertura de conta na agência, já que sem isso, a burocracia aumenta.
A advogada especialista em Direito do Consumidor e professora do Pró-Ordem, Mariana Stuart, explica que isso se configura como abuso de poder, mas não há mecanismos legais que barrem uma facilitação.
A Caixa Econômica informou que quem tem conta no banco já tem debitado o valor dos créditos inativos, podendo haver saque no caixa eletrônico. Nos outros casos, é preciso ir até agência e fazer os procedimentos durante expediente. O que pode ocorrer é alguma divergência no cadastro, o que faz com que sejam necessários alguns documentos. Nega mais burocracia para quem não é correntista.
Na contramão desse caso, outra reclamação. Isabela Pedroso, que tem conta há 15 anos do Citibank recebeu uma carta do banco informando que ela deveria encerrar a conta. Prazo curto e explicação vaga.
Por nota, o Citibank ressaltou que o contrato de conta corrente é bilateral, podendo haver rescisão por qualquer uma das partes. Explica que o banco periodicamente reavalia a base de clientes, podendo, eventualmente, comunicar intenção na finalizar o relacionamento, através de resolução do Banco Central.
A advogada Mariana Stuart, no entanto, diz que não são todos os casos assim e o cliente precisa de uma justificativa plausível diante de tal comunicado.
Ela destaca que o consumidor que se sente lesado pode buscar órgãos como Procon. Nesse caso específico do Citibank, se confirmado que o banco continua comercializando contas como a que ele quer encerrar, o cliente pode pedir a manutenção do serviço.
