O Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Campinas foi apresentado ao público em uma audiência no Salão Vermelho do Paço Municipal nesta quarta-feira. O plano foi elaborado pela Comissão Interinstitucional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, composta por representantes políticas sociais, conselhos municipais, universidades e órgãos de defesa dos direitos de crianças e de adolescentes.
A finalidade é planejar ações de prevenção e atendimento a esses tipos de casos identificados no município. De acordo com do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Campinas tem mais de 4.500 casos de trabalho infantil. O Procurador do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Lira, ressaltou a elaboração do plano. “É um programa monitorado, que foi muito bem pensado, com uma programação de ações efetivas de combate ao trabalho infantil. Isso é importante pois vários parceiros irão atuar conjuntamente nessa causa”.
A Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Jane Valente, afirma que Campinas vem enfrentando a questão adequadamente. “Campinas tem um trabalho muito sério nessa área há muitos anos, Campinas não tem criança em situação de rua, o que temos sim são crianças que trabalham nos semáforos com vendas, e esse é o público alvo do trabalho infantil, e Campinas já vem reagindo no enfrentamento dessa questão”.
O objetivo da comissão é difundir o documento, dando oportunidade à população de fazer sugestões e opinar sobre o assunto. O material estará disponível no Portal da Prefeitura de Campinas, na página da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar.