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Projeto de concessão de benefícios fiscais a movimentos culturais de Campinas provoca polêmica

Os vereadores de Campinas aprovaram na noite desta segunda-feira, em primeira análise, o projeto de lei que cria uma espécie de “Lei Rouanet campineira”, proposta de autoria do vereador Vinícius Gratti (PSB). O objetivo do projeto é facilitar a concessão de benefícios fiscais por parte de empresas à projetos culturais na cidade, limitado a 1% do ISS anual recolhido.

A votação foi polêmica. Três vereadores votaram contra, e a vereadora Mariana Conti (PSOL) propôs a retirada da votação da pauta, o que foi recusado pela maioria de seus colegas.

Os críticos contestam a forma que o projeto de lei está formatado.  Movimentos pedem um debate maior sobre a proposta, como relata Marcelo Nisida, que faz parte do movimento ‘Minha Campinas’. “O vereador apresentou o projeto e se comprometeu que não colocaria em votação antes de fazer um amplo debate, ele tinha se comprometido a fazer o debate, o que não aconteceu”.

Nisida ressalta que o Minha Campinas e movimentos culturais não são contra o projeto, e sim, contra a forma que ele foi levado à discussão. Alguns pontos criticados são relacionados à falta de critérios claros sobre quem estará apto para doar e receber os incentivos, e também a falta de um valor determinado como piso para as doações. Por conta disso, o movimento criou a página retiravinicius.minhacampinas.org.br , com o objetivo de convencer o vereador a retirar o projeto.

Vinícius Gratti rechaça a retirada, e atribui as reclamações a uma minoria. “Eu compreendo, mas discordo. Na realidade é um movimento ligado ao PSOL, que faz oposição na câmara, e representa menos de 1% da classe cultural campineira, enquanto 99% da classe cultural campineira estão aplaudindo este projeto”.

Quanto às críticas pela falta de debates, o vereador disse que ocorreram sim debates, e que novos debates serão realizados. Gratti afirma que adaptações serão feitas no texto do projeto, levando-se em conta o que for constatado nos debates, incluindo o detalhamento de como será o mecanismo para a concessão e recebimento dos benefícios. Por conta disso, ainda não há previsão de quando a segunda discussão da proposta será realizada na câmara.

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