Ouça ao vivo

1500 vagas não são preenchidas em Campinas, apesar de lei impor contratação de aprendizes

A Gerência Regional do Trabalho em Campinas ampliou o esquema de fiscalização da Lei da Aprendizagem. Na última audiência que reuniu 60 empresas de Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Paulínia e Americana, foi constatado que metade não possui aprendizes nos quadros de funcionários e as que têm, não atingem a cota legal. Juntas deveriam ter 1932 jovens a partir de 14 anos, mas apenas 393 vagas estão preenchidas, o que significa que 1509 pessoas perdem a oportunidade de ter um primeiro contato com o mercado de trabalho.

Elvira Aparecida Tomazin que é chefe do setor de Inspeção do Trabalho acredita que faltam informações sobre a lei, além de uma fiscalização deficitária, com apenas 11 auditores para as 34 cidades da região.

Em caso de constatação de não cumprimento da Lei de Aprendizagem é dado um prazo de quatro a cinco meses para contratação dos jovens. Se isso não ocorrer há multa de aproximadamente R$ 400 por vaga não preenchida e em reincidência, o valor dobra. Se ainda assim não for resolvido pode chegar à Justiça do Trabalho.

Na Associação Comercial e Industrial de Campinas há dois aprendizes e funcionários que acabaram sendo contratados após essa experiência. A vice presidente, Adriana Flosi, ressalta a importância desse programa, mas alerta as empresas sobre a contratação.

A Lei da Aprendizagem proíbe totalmente o trabalho no Brasil antes dos 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14. Pela lei, empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes entre 5 e 15% do quadro dos funcionários, em funções que demandem formação profissional.

Compartilhe!

Pesquisar

PODCASTS

Mais recentes

Fale com a gente!

WhatsApp CBN

Participe enviando sua mensagem para a CBN Campinas

Veja também

Reportar um erro

Comunique à equipe do Portal da CBN Campinas, erros de informação, de português ou técnicos encontrados neste texto.