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Câmara de vereadores de Campinas conclui exoneração de comissionados

Será publicada na edição de segunda-feira, 26, a portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas, Rafa Zimbaldi, que aponta todos os comissionados demitidos do legislativo por determinação do Ministério Público.

Os desligamentos foram efetivados na última quarta-feira, dia 21, mas em decorrência do número de exonerados, apenas no final da tarde de quinta-feira foram finalizados todos os exames demissionários. Como o prazo para envio ao Diário Oficial do Município já havia se esgotado, a portaria ficou de ser publicada apenas na segunda-feira. A data de exoneração, porém, é retroativa, referente ao dia 21 de junho.

A medida do legislativo atendeu a uma determinação do Tribunal de Justiça em atendimento a uma ação do Ministério Público questionando atribuições de alguns cargos comissionados que, na leitura do MP, deveriam ser desenvolvidas por concursados.

De acordo com informações da Câmara, como vários vereadores, ao fazerem a reestruturação precisaram trocar as pessoas que até então exerciam esses cargos por outras, muitos exoneraram mais do que seis servidores e, com isso, o número de exonerações chegou a 299. Com estes remanejamentos, para que cada gabinete venha a atingir as quatro nomeações autorizadas, serão realizadas 89 nomeações.

Com a mudança os gabinetes deixaram de ter até 10 funcionários e passaram a contar com no máximo quatro, sendo um chefe de gabinete com vencimento de cerca de R$ 12 mil e três assessores de gabinete, com salários de R$ 3 mil cada. Ao todo, a Casa perdeu cerca de 2/3 da força de trabalho comissionado, caindo de 360 comissionados para 137.

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