Fiscalização impõe multa de até R$ 1,7 milhão à Concessionária que opera SP-101

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Uma operação especial de fiscalização da ARTESP, denominada “Blitz Olho Vivo”, identificou 51 não conformidades na SP-101, entre os municípios de Campinas e Tietê. A maioria dos registros identificados pelos agentes e técnicos da ARTESP se refere a danos no pavimento e limpeza dos terrenos vizinhos à pista, além de sinalização de advertência aos motoristas.

De acordo com o contrato de concessão, concessionária teria que cumprir prazos para a realização de reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias. A concessionária Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de pistas no Estado., o que inclui a extensão total da SP-101.

Opera também as rodovias SP-113 e SP-209, além de trechos das rodovias Marechal Rondon e da Rodovia do Açúcar. Na  SP-101, também conhecida como Campinas – Monte Mor, os problemas são no pavimento, sistema de drenagem (como canaletas quebradas ou obstruídas); limpeza no pavimento e problemas nas placas de regulamentação (com índice de visibilidade abaixo do padrão exigido pela Artesp), entre outras irregularidades.

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou R$ 5,2 milhões em multas à Rodovias do Tietê. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 23 notificações por atraso de obras, não cumprimento de prazo para entrega do Programa de Redução de Acidentes, veículos operacionais em desacordo com o estipulado em contrato, falta de conservação de pavimento e de conclusão de recapeamento, entre outros. Até a gravação dessa matéria não recebemos retorno do direito de resposta da concessionária.

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