Depois que o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a cobrança da taxa de combate a incêndios pelos municípios, a prefeitura de Campinas estuda cobrar um novo imposto para custear o serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros. Na cidade, a taxa era cobrada de R$ 215 mil imóveis junto com o IPTU. Segundo dados da secretaria de finanças, Campinas arrecadou no ano passado cerca de R$ 14 milhões e para este ano, a expectativa é de que entrem mais de R$ 15,2 milhões nos cofres públicos. Através do convênio, o município utiliza parte do valor arrecadado na manutenção dos postos de bombeiros na cidade.
De acordo com o secretário de assuntos jurídicos de Campinas, Sílvio Bernardin, sem a taxa a prefeitura não tem condições de manter o convênio com o Corpo de Bombeiros. Ele afirma que uma provável solução seria instituir um novo imposto que seria cobrado da população, que não teria nenhum ônus, já que a taxa atual é paga juntamente com o IPTU. O vereador Luiz Cirilo, do PSDB, protocolou um projeto de lei que pede a suspensão da cobrança da taxa pela prefeitura. Ele explica esse tipo de cobrança é ilegal e entende que a solução de um novo imposto que é analisado pela prefeitura seria uma saída ideal para o problema.
A reportagem entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Campinas, mas até o fechamento da matéria, ninguém se manifestou.
