Em uma sessão polêmica, com quase cinco horas de duração na noite desta segunda-feira, a Câmara de Campinas aprovou em primeira votação, o projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, de autoria do vereador Tenente Santini, do PSD. A proposta estabelece regras que proíbem a propaganda político partidária em sala de aula e veta que os professores incentivem alunos de participarem de manifestações. Desde o início da tarde, grupos favoráveis e contrários à proposta se dirigiram ao plenário da Câmara, que teve suas 250 cadeiras ocupadas por manifestantes. Do lado de fora, ainda ficaram dezenas de pessoas que não conseguiram entrar no recinto.
A sessão foi tumultuada desde o início, já que a comissão de legalidade da Câmara reprovou o projeto de lei Escola Sem Censura, da vereadora Mariana Conti, do PSOL, que havia sido apensado ao PL do Tenente Santini, que tratava do mesmo tema, de maneira antagônica. A medida revoltou os vereadores de oposição, que criticaram duramente o posicionamento da comissão, que julgou de maneira diferente dois projetos semelhantes, configurando assim ilegalidade no processo. A oposição conseguiu ainda as 11 assinaturas necessárias para colocar em votação o regime de urgência do PL, o que ampliaria o debate sobre a questão, com a realização de audiências públicas, por exemplo. Mas os parlamentares, rejeitaram a proposta e levaram o projeto a votação, que foi aprovado com 26 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções.
O vereador Tenente Santini afirma que busca a neutralidade na sala de aula e o fim do que ele chama de doutrinação socialista no aprendizado dos alunos. Ele garante ainda que o projeto também prevê o impedimento de professores que lecionam com amparo religioso. A vereadora Mariana Conti reafirmou sobre a ilegalidade do projeto de lei e disse que já vai entrar com uma ação na justiça para impedir que a discussão seja lavada adiante. Ela lamentou a aprovação da proposta, que coloca em xeque a credibilidade do legislativo de Campinas ao aprovar uma proposta inconstitucional.
Durante a sessão, militantes favoráveis e contrários à proposta se manifestaram, com gritos e insultos, sempre inflamados pelos discursos dos vereadores. Os grupos foram separados pela Guarda Municipal, que usou grades para evitar qualquer tipo de violência. Todos eles fizeram questão de demonstrar suas convicções sobre a Escola Sem Partido, contrários ou não ao PL.
Como o projeto da Escola Sem Partido está em regime de urgência, deverá ser levado em segunda votação já na próxima semana. Caso seja novamente aprovado, será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Jonas Donizette.
