Em duas sessões extraordinárias, os vereadores de Campinas aprovaram aumentos e mudanças de taxações na cidade. O ISSQN, que é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, passará a ter duas alíquotas, de 2 e 5%. Alguns setores serão impactados com aumento, como caso da construção civil e serviços gerais que passam de 3,5 para 5%. Parque de Diversões é um dos com redução, passando de 3,5 para 2%.
Além dessa alteração, o recolhimento do imposto também terá mudanças, nos casos de administradoras de cartão de crédito, arrendamento mercantil (o leasing) e planos de saúde. Agora, a taxa será cobrada na cidade em que o serviço for prestado, no caso Campinas e não mais na sede das empresas. Atividades de streaming, como Netflix e Spotfy, que não eram taxadas, passarão a pagar o imposto de 2%. Para os demais, fica em 5%.
O outro projeto do executivo aprovado é o da taxa de lixo. Agora, ela será cobrada também na zona rural e o valor anual usado no cálculo passa a ser quase 27% maior, o que será repassado à população.
A rapidez como os projetos tramitaram no legislativo fez a oposição questionar isso, gerando clima tenso no plenário, nesta terça-feira (05/09). A vereadora Mariana Conti do PSOL reforçou que os assuntos deveriam ter sido debatidos. O vereador Marcos Bernardelli, do PSDB, que é líder de governo na Câmara rebateu.
Sobre as mudanças nas taxações, o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, prevê um aumento de arrecadação em quase R$ 40 milhões, com ISS e no caso do lixo, uma adequação diante da defasagem entre custo e gastos do serviço.
Nos planos de saúde não se vê impacto expressivo, já que há na cidade uma grande operadora do setor, que já arrecada ISS.
