200 mil imóveis de Campinas terão aumento de IPTU

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O IPTU vai passar por reajustes que podem ser tanto para aumento de valores, quanto para redução. Isso por causa de uma atualização da PGV, Planta Genérica de Valores. A recomendação do Ministério das Cidades é que sejam feitas atualizações a cada 4 anos e, em Campinas, o cálculo não é realizado desde 2005, com dados imobiliários de 2003. Alguns imóveis sofreram valorização nesse período e outros perderam valor.

O cálculo, que é realizado com base no valor venal do imóvel, vai resultar em aumento do imposto para cerca de 200 mil proprietários de imóveis e redução ou isenção para outros 204 mil. O Secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, explica que imóveis localizados em regiões que tiveram mais valorização de 2003 até hoje, o que inclui principalmente bairros nobres, sofrerão aumento e os que tiveram menos valorização poderão sofrer queda de valores. De qualquer forma, a medida prevê aumento da arrecadação através da cobrança de IPTU.

Existe um índice limitador que é de 30%. Ou seja, independente da porcentagem de valorização do imóvel, o aumento do IPTU não pode passar de 30%. De acordo com Tarcísio, o cálculo foi realizado com base em uma nova metodologia que permite mais agilidade na conclusão dos trabalhos de atualização da PGV e de novos lançamentos. Para os aposentados, é mantida a isenção para quem tem um único imóvel e mora nele, com renda mensal até o limite do teto da previdência, de R$ 5.531,00 em 2017.

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