Está em discussão na Câmara de Campinas o estatuto do pedestre, que tem como principal proposta diminuir os acidentes com morte no trânsito e ainda estabelecer os direitos e deveres do cidadão. Apresentada pelo vereador Professor Alberto, do PR, a proposta trata-se de uma iniciativa para a educação de motoristas e pedestres, melhorando a circulação nas vias e calçadas e também os índices relacionados à segurança.
O estatuto define uma série de regras que devem ser seguidas por motoristas e pedestres e prevê punição através de aplicação de multas para aqueles que não respeitarem a legislação. Um dos principais pontos em debate é a travessia de ruas e avenidas apenas pelas faixas de segurança. Segundo dados da EMDEC, na Avenida João Jorge, por exemplo, o número de atropelamentos subiu 125% em 2017, passando de quatro ocorrências no ano anterior para nove. Na Avenida John Boyd Dunlop, foram 14 atropelamentos com uma morte e na Avenida das Amoreiras foram outros cinco, com dois óbitos.
Segundo o vereador Professor Alberto, o estatuto é educativo e prioriza o pedestre em qualquer situação de trânsito. O projeto do estatuto do pedestre está em análise na Comissão de Constituição e Legalidade e se tiver o parecer favorável, será levado para a discussão no plenário.
