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Câmara de Campinas aprova emenda sobre ideologia de gênero

A Câmara de Campinas aprovou em primeira votação na sessão desta segunda-feira a emenda sobre a chamada ideologia de gênero, que proíbe a apresentação de qualquer projeto que inclua os termos identidade de gênero, gênero e orientação sexual no legislativo municipal. A emenda tornou-se mais abrangente, uma vez que no início, os parlamentares discutiam apenas a proibição da discussão da ideologia de gênero nas escolas municipais. A aprovação gerou fortes críticas da bancada de oposição, que considera a aprovação como a instauração de uma lei da mordaça no próprio legislativo. O projeto foi aprovado com 25 votos favoráveis, cinco contrários e quatro abstenções.

O plenário da casa, que tem capacidade para 250 pessoas, ficou mais uma vez lotado com a presença de manifestantes favoráveis e contrários à emenda proposta pelo vereador Campos Filho. Durante a votação, um tumulto tomou conta do local, depois que uma pessoa retirou algumas faixas colocadas por integrantes do movimento LGBT. Houve discussão e o grupo que defende as causas LGBT acusou um manifestante contrário de ter agredido uma de suas integrantes. A Guarda Municipal precisou intervir e mesmo com a confusão, os vereadores deram segmento à sessão.

A bancada formada pelos petistas Pedro Tourinho, Ângelo Barreto e Carlão, além de Gustavo Petta, do PC do B e Paulo Bufalo, do PSOL, votou contrária a proposta, destacando que a emenda é inconstitucional, uma vez que censura o trabalho dos próprios vereadores. Gustavo Petta afirmou que caso a proposta seja aprovada em segunda votação, os parlamentares irão procurar a justiça.

O autor da emenda, o vereador Campos Filho, comemorou a aprovação e afirmou que não há ilegalidade na proposta. Ele afirma que tem o respaldo da comissão de legalidade da casa e que procurou a opinião de diversos juristas antes de propor a matéria. A segunda votação da emenda sobre a ideologia de gênero deve acontecer apenas em agosto, já que o legislativo municipal entra em recesso neste mês de julho. Caso seja aprovada, a proposta vai para o executivo para a sanção ou veto do prefeito Jonas Donizette.

 

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