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Dr. Hélio nega acusações sobre ilegalidade de convênio

Dr. Hélio discursa em evento do PDT de Campinas (Foto: Reprodução/PDT Campinas)
Dr. Hélio discursa em evento do PDT de Campinas (Foto: Reprodução/PDT Campinas)

O prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos negou que houve ilegalidade em processos de licitações envolvendo o Instituto Cidad, que pretendia aprimorar a administração pública, durante seu governo. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter celebrado como convênio o que seria um contrato com o instituto mesmo depois de ter sido alertado pelo departamento jurídico do município. Com isso, o órgão foi contratado pela administração pública sem passar por um processo de licitação.

Hélio de Oliveira Santos, quando ainda era prefeito, no gabinete (Foto: Flávio Paradella)
Hélio de Oliveira Santos, quando ainda era prefeito, no gabinete (Foto: Flávio Paradella)

Além do ex-prefeito, os ex-secretários, Paulo Mallmann e Antônio Caria Neto já foram notificados da denúncia e apresentaram defesa. O prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, afirmou que assim que foi informado sobre o problema, cancelou o convênio, sem que houvesse prejuízos aos cofres públicos. Já o promotor do Gaeco, Rogério Sanches, acredita que Dr. Hélio teve responsabilidade no processo, já que tinha conhecimento da ilegalidade na celebração do convênio ao ser alertado pela própria assessoria jurídica.

Se condenados, Hélio de Oliveira Santos e os ex-secretários poderão pegar pena de 3 a 5 anos de prisão e multa por crime de burlar a lei de licitações. O Ministério Público também aponta irregularidade nas obras do Hospital Ouro Verde, em Campinas. A empresa responsável pela construção foi a Schahin, que também é citada na Operação Lava Jato.

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