Na segunda fase da “Operação Bicho Bom”, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) reprovou 15 (22,06%) dos 53 produtos de uso veterinário examinados em laboratório, nesta quarta-feira, por diferenças entre a quantidade real do produto e o indicado na embalagem pelo fabricante. Foram fiscalizados itens como rações, vacinas, suplementos, remédios, vermífugos, energéticos, anti-sépticos, bactericidas, produtos de higiene, limpeza e para diversão.
Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais estão a falta de até 199 g de areia sanitária para gatos da marca Sanicat em pacote de 4,4 kg e de até 177 g no pacote de 5 kg da ração para aves Nutrimax. Em Campinas foram analisados 10 itens sendo que em 3 foram encontradas irregularidades
Os produtos foram coletados em estabelecimentos comerciais e analisados simultaneamente nos laboratórios sediados nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
A primeira “Operação Bicho Bom” deste ano foi realizada no início de agosto, quando mais de 45% dos produtos fiscalizados estavam irregulares. O resultado está disponível em http://goo.gl/wNXy46.
A ação do IPEM-SP abrangeu empresas que fabricam, importam e comercializam produtos para pets. Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. As empresas autuadas pelo instituto têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas no IPEM-SP podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso dos produtos pré-medidos (pesados e medidos sem a presença do consumidor), o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil.
Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.
