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Justiça Eletrônica será implantada em 12 varas do trabalho

Carolina
Carolina Rodrigues, quinta-feira, 21 nov 2013 16:34
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Uma das regiões de testes para a transferência do atendimento convencional para o eletrônico no judiciário brasileiro, Campinas recebe oficialmente a implantação do sistema em 12 varas do trabalho, nesta sexta-feira, 22 de novembro. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, é diminuir o tempo de atendimento na primeira instância judicial que acumula 80% dos processos brasileiros. A 15 região é uma das que mais concentram processos. O Presidente do Tribunal do Trabalho em Campinas comentou sobre os equipamentos que já estão instalados. O Desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, reforçou que a novidade é apenas para os novos processos.

As cidades de Valinhos e Jaguariúna também receberão a implantação neste momento por que são atendidas pelas varas do trabalho de Campinas. O restante do país deve receber a medida de forma gradativa. Os profissionais que estão sem funções por causa da implantação do sistema serão capacitados segundo o desembargador para fazer mediações. Foram eliminadas atividades cartorárias, de distribuição, autuação, protocolos e juntadas, numeração de folhas, certificação, expedição de intimações e controles de prazos. Sobre mediar processo até agora o método era usado fora do judicial em negociações coletivas, reunindo os sindicatos e as empresas. Casos envolvendo devedores e credores serão acompanhados por servidores nas ações das varas e em núcleos judiciais. Somente a região de Campinas são 300 mil e em Campinas 34 mil e quinhentas execuções pendentes

O desembargador garante que a mudança reduzirá o tempo de tramitação de cada processo em 60%. Até o momento, o indice foi alcançado em 51 unidades da 15ª Região que já operam com a nova ferramenta. Na 2ª instância, todas as 11 câmaras e quatro seções especializadas do Tribunal já estão com o sistema em pleno funcionamento.

SERVIÇOS
O TRT mantém em sua página na internet um treinamento on-line com todas as informações sobre como operar programa, adquirir a certificação digital apropriada, como fazer o cadastro no sistema e uma espécie de roteiro para a confecção e o ajuizamento da petição inicial. O treinamento também pode ser acessado por dispositivos móveis (smartphones e tablets), no endereço http://m.trt15pje.org.

O Tribunal criou, também, uma central de atendimento telefônico para esclarecer dúvidas sobre a utilização do sistema. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas, no 0800-777-4344. Por sua vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém a Central Nacional de Atendimento do PJe-JT. O número é 0800-600-2529 e funciona em dias úteis, das 9 às 21 horas.

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