Um possível caso de racismo contra uma funcionária nas dependências da Escola Estadual Jornalista Roberto Marinho, em Campinas, foi denunciado ao Ministério Público Estadual. O caso foi encaminhado pelo vereador Carlão do PT e o Grupo Força da Raça, na última segunda-feira. A Agente de organização escolar Cintia Cristiane explicou que os problemas começaram depois que alunos cometeram atos de vandalismo. Ela, a coordenadora pedagógica da instituição e outras três pessoas teriam feito uma brincadeira com a situação, e de acordo com Cintia, a coordenadora não teria gostado e acabou a ofendendo.
Na avaliação dos denunciantes, o possível crime de racismo evidencia a omissão de agentes políticos com o descumprimento de uma lei federal, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a obrigatoriedade do ensino regular da história afro-brasileira em todas as escolas do País.
Cintia, que trabalha no local há cerca de um ano, comenta que continua trabalhando com a coordenadora pedagógica mas que não há mais amizade entre elas.
Na denúncia ao Ministério Público é requerida a instauração de inquérito policial para apuração do caso, seguido da abertura de processo criminal para a penalização dos responsáveis.
O MP informou, através da assessoria, que o caso deve ser encaminhado a Promotoria de Direitos Humanos para que seja apurada a veracidade dos fatos bem como ouvidas todas as partes. Não há um prazo para a conclusão dos autos. Durante à tarde, a produção tentou entrar em contato com a coordenadora pedagógica da escola estadual mas não conseguiu contato.
Já a Diretoria Regional de Ensino de Campinas informou, em nota, que acompanha o caso junto à Escola e que uma apuração de responsabilidades foi aberta para averiguar os fatos, ouvir todos os envolvidos e adotar as medidas conforme estatuto dos servidores. A diretoria de ensino ressalta que repudia qualquer ato de discriminação e que todas as escolas desenvolvem ações de combate ao racismo e ao preconceito. Por fim, vale destacar que o conteúdo previsto na lei 10.639, de janeiro de 2003, e 11.645, de março de 2008, compõem o currículo oficial da rede estadual de ensino e são desenvolvidos nas unidades escolares, que dispõem de materiais de apoio.
