Duas novas medidas do Governo Federal, recentemente publicadas no Diário Oficial da União, pretendem facilitar os processos de abertura e fechamento de empresas no país. Somente este ano, de acordo com a Associação Comercial e Industrial de Campinas foram abertas 1903 empresas e outras 687 foram encerradas.
Um dos grandes problemas citados pelo setor empresarial brasileiro é justamente a questão da demora para tais processos. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal foram unânimes na aprovação do projeto. O advogado Aloísio da Cunha Menegazzo cita as duas medidas
Ele comenta que toda a otimização das mudanças depende da criação de um amplo banco de dados. No Distrito Federal, desde setembro, já está sendo possível encerrar uma empresa em cerca de cinco minutos e que a expectativa é de que já nesse mês os estados brasileiros também comecem a adotar o procedimento de forma mais ágil.
Para a abertura de empresas, o procedimento deve começar nesse mês também no Distrito Federal e a implantação no restante do país a partir de janeiro de 2015. O que também passa a valer a partir desse mês é o funcionamento do Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas. O advogado comenta:
O contador e vice-presidente do Sescon Campinas, José Homero Adabo está confiante com a nova legislação
Para o contador, com a desburocratização o numero de encerramento de empresas pode aumentar já que o tempo que se levava acabava fazendo com que os empresários e comerciantes deixassem a empresa aberta, mas de forma inativa. Em toda a região de Campinas foram encerradas em longo do ano 1371 empresas.
