As cerca de 350 escolas de Campinas, entre estadual e municipal, não contam com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O laudo é emitido e atesta que a edificação cumpra normas de segurança e proteção contra incêndios.
Segundo o Secretário de Administração de Campinas, Silvio Bernardin, foi iniciado um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada. Ela deverá fazer um levantamento de todas as unidades escolares para que sejam feitas as adaptações necessárias. O secretário afirmou que a prefeitura entrou em contato com o Corpo de Bombeiros para que a irregularidade seja resolvida.
Em Campinas, são 199 estabelecimentos municipais que atendem aproximadamente 50 mil crianças que estudam nas escolas sem as condições de segurança exigidas pelos Bombeiros. Segundo ele, as aulas serão reiniciadas normalmente
No caso das escolas do Estado, são 160 estabelecimentos que também não cumprem com todas as exigências da legislação. Em nota, a Diretoria Regional de Ensino de Campinas informou que as escolas da região recebem orientações para a prevenção de acidentes e incêndios e que as unidades possuem extintores, seguindo as normas de segurança.
Além disso, os servidores da Educação são treinados, em parceria com o Corpo de Bombeiros, para atuar em situações de emergência nas unidades de ensino. A diretoria de ensino, em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – órgão responsável pela elaboração e acompanhamento das obras nas escolas – já tem em curso um plano de intervenções nas unidades da cidade.
O Corpo de Bombeiros também foi procurado pela CBN e informou que cabe aos interessados solicitarem o documento já que o AVCB é de responsabilidade do proprietário do imóvel, nestes casos, o Município e o Estado. Disse também que para agilizar o trâmite burocrático, a corporação criou o Via-fácil. No site tem as informações e exigências para expedição do AVCB. Sobre a fiscalização, o Corpo de Bombeiros admitiu que não tem efetivo necessário para fiscalizar todos os lugares.
