A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na Região Metropolitana de Campinas, vai multar os motoristas que abusão do volume alto no carro. Para tanto, não criou nenhuma lei específica. De acordo com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, o que está sendo feito é a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito, que estabelece punições para volume acima de 80 decibéis. A fiscalização envolve os veículos particulares e também os que são utilizados para veiculação de propagandas.
Antes da medida entrar em vigor a Guarda Municipal fez uma simulado nas ruas da cidade e o resultado foi surpreendente, porém ninguém foi multado. De acordo com o Secretário Municipal, a fiscalização não visa tirar o direito da pessoa ouvir o som do carro em alto volume, mas desde que não atrapalhe a vida de outras pessoas. Ele faz questão de frisar que no caso dos veículos está sendo aplicada a lei de trânsito, já nos demais casos como por exemplo bares, igrejas e até mesmo residências vale o que dita o artigo 42 do Código Penal Brasileiro sobre a pertubação do sossego.
