Uma liminar da justiça proferida na noite de quinta-feira na comarca de Vinhedo limita o público da Festa da Uva em 10.500 pessoas. Esta seria a capacidade do local da festa, o Parque Municipal Jayme Ferragut, segundo o alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros.
Mas o alvará não estaria sendo cumprido, o que motivou o 1º Promotor de Vinhedo, Rogério Sanches Cunha, a solicitar na justiça que a capacidade seja limitada. “Quando chegou ao meu conhecimento que o alvará era de 10.500 pessoas e que ele não estava sendo respeitado, e sabendo que o alvará traz um limite por questão de segurança, se a Prefeitura não se munir de um outro alvará, haveria sim risco para os frequentadores. Por isso entrei com ação civil pública pedindo à justiça uma liminar obrigando a prefeitura a obrigar o alvará, sob pena de multa de R$ 1 milhão”.
Por conta disso, deverá haver controle da entrada e saída de pessoas no parque através de catracas, para que o número de pessoas no recinto possa ser mensurado. Caso a liminar seja mantida, e esta seja a capacidade, os portões terão de ser fechados assim que 10.500 pessoas estiverem no recinto.
Perguntado se isso não poderia gerar tumultos de pessoas insatisfeitas por não conseguirem entrar na festa, o promotor reconheceu o risco, mas afirmou que o risco de uma tragédia é muito maior em caso de superlotação.
No último domingo, no show da dupla Jorge e Matheus, cerca de 30 mil pessoas circularam no recinto do parque municipal, segundo a Prefeitura – quase três vezes mais a capacidade do alvará expedido.
A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que o alvará para a edição da festa desse ano é para 10.500 pessoas, mas diz acreditar se tratar de um erro, uma vez que nos três últimos anos os alvarás expedidos foram para 30 mil pessoas no parque todo, sendo 10 mil na área de shows, e que não houve nenhuma alteração drástica na estrutura do local que justificasse tal redução.
Nós tivemos acesso aos alvarás do período de 2013-2015, e nos três consta a capacidade de 30 mil pessoas para o recinto.
A organização do evento solicitou uma nova vistoria ao Corpo de Bombeiros, e caso consiga um novo alvará, buscará derrubar a liminar na justiça.
Mas o promotor já avisou se houver grande alteração na capacidade em um possível novo alvará, ele irá solicitar explicações ao comando do corpo de bombeiros já na segunda –feira. “Espero que se a liminar se reverter, isso ocorra dentro da legalidade. Se eu tomar conhecimento que o Corpo de Bombeiros, do dia para a noite, mudou o alvará para uma capacidade três ou quatro vezes maior, certamente na segunda feira estarei instaurando inquérito civil para saber do comando do Corpo de Bombeiro o que os levou a alterar o limite máximo de pessoas.”
Este é o último final de semana da festa, que tem entrada franca e terá shows que atraem grandes públicos, como a Banda Malta, a dupla Guilherme e Santiago, e a Cantora Anitta.
