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Prefeito de Indaiatuba é condenado por improbidade administrativa

O Prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, o secretário de Serviços Urbanos, José Carlos Selone, e a Servidora, Salete Costa, foram condenados pela justiça em segunda instância por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, o prefeito e o secretário teriam nomeado Salete irregularmente para o cargo de assessora técnica.

prefeitoReinaldo Nogueira
Prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB)

A servidora teria sido reprovada em um concurso público para o cargo realizado em 2011, e mesmo assim, teria sido mantida na função. Além disso, o aprovado no concurso não teria sido convocado para assumir a vaga.

A Justiça determinou ainda aos envolvidos a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa. Durante a defesa, o Prefeito alegou que Salete foi nomeada em administração anterior.  O Secretário disse que assumiu o cargo em março de 2013, anos após a contratação de Salete.

A servidora disse em depoimento que desempenhava funções de assessoria, passível de ser desempenhado por outros profissionais, não necessariamente engenheiros agrônomos, técnico agrícola, engenheiro florestal e gestor ambiental, e que se fosse aprovada no concurso, teria autonomia para assinar pareceres, mas com a reprovação, retornou ao cargo anterior, em razão de decisão judicial, sem diferença relevante das atribuições, mas com remuneração menor.

A assessoria do Prefeito Reinaldo Nogueira informou que ele irá recorrer da decisão. Os outros envolvidos também podem recorrer.

Recentemente Reinaldo Nogueira esteve envolvido em outra investigação. Em outubro do ano passado, o Gaeco apreendeu quase R$ 2 milhões de Nogueira, sendo que R$ 1,5 milhão estavam na casa do Prefeito, e outros R$ 400 mil na prefeitura.

O dinheiro seria proveniente de um esquema que funcionaria a partir da compra de terrenos por empresas. Posteriormente, os lotes seriam desapropriados pela prefeitura por um valor maior que o pago pelas empresas, e depois o dinheiro seria repartido.

Na época, Nogueira afirmou poder garantir a origem de todo o dinheiro, e afirmou que parte do dinheiro apreendido era do pai dele, que havia pedido para ele guardar momentaneamente em função de mudança de casa que o pai iria fazer.

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