Depois de três anos suspensa devido à crise hídrica no estado de São Paulo, a renovação da outorga do Sistema Cantareira está atualmente em discussão, mas as resoluções dos órgãos gestores preocupam o PCJ. Isso porque a minuta divulgada pela Agência Nacional de Águas, a ANA, e pelo Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica, o DAEE, não inclui a implantação dos reservatórios nas cidades de Pedreira e Amparo.
A gerente técnica do consórcio das bacias do rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, Andréa Borges, afirma que as projeções para os próximos 10 anos deveriam considerar as obras, vistas como solução para a região. O argumento dela é que os projetos ainda não saíram do papel e existe a possibilidade de que não estejam prontos durante o novo período de outorga. Por esse motivo, sugeriu uma revisão a ser feita em 2022.
A solicitação não foi contemplada no documento divulgado pela ANA e o DAEE, mas a proposta vai servir de base para a discussão da nova autorização e a intenção do PCJ é debater o tema em audiência pública. A minuta dos dois órgãos gestores foi feita a partir das análises técnicas do período de estiagem e leva em conta projeções de demanda e disponibilidade para as regiões metropolitanas de Campinas e São Paulo.
Para a gerente técnica do consórcio PCJ, Andréa Borges, a suspensão da discussão desde 2014, quando a última outorga se encerrou, foi boa, já que resultou em medidas positivas para os municípios da região. Ainda assim, acredita que é preciso acrescentar novos pedidos para a RMC nas audiências marcadas para março. Entre eles, além da revisão a ser feita na metade do período total, mais pontos de controle da vazão.
Como exemplo da importância de considerar todos os cenários possíveis para os próximos 10 anos, a gerente técnica cita duas situações diferentes registradas no último período vigente, entre 2004 e 2014. Enquanto em 2010 as comportas do Cantareira precisaram ser abertas e causaram enchentes em várias cidades por conta das chuvas, em 2013 e 2014 a situação foi exatamente a inversa, com o uso do volume morto. Como a estiagem em todo o estado de São Paulo causou a suspensão da renovação, um novo processo foi iniciado em 2016. Dividido em nove etapas, tem previsão de conclusão para maio deste ano.
