A Associação Paulista para Gestão das Águas moveu uma ação contra as administrações municipais de 40 cidades paulistas, dentre elas 11 da região de Campinas, por conta da situação dos cemitérios. A entidade pede, em caráter liminar, que sejam suspensas as atividades nos locais, impedindo novos sepultamentos até que sejam feitas análise e readequações. Entre os municípios da região, estão Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Piracicaba, Valinhos, Indaiatuba, Limeira e Sumaré.
A ação foi baseada em um estudo técnico desenvolvido pela associação, que concluiu a possibilidade de contaminação do solo e dos lençóis freáticos por necrochorume, um líquido produzido pela decomposição dos corpos. Atualmente, o Conselho Nacional de Meio Ambiente possui duas resoluções que discorrem sobre os aspectos construtivos dos cemitérios, devido ao processo de decomposição do cadáver. Para a manutenção da qualidade ambiental, é necessário escolher criteriosamente o local de implantação e métodos de construção dos cemitérios, através de estudos geológicos e sanitários das áreas e verificação das possibilidades de contaminação do solo e água subterrânea.
De acordo com o representante da Associação Paulista para Gestão das Águas, Rafael Baitz, a situação é séria e precisa ser discutida. Segundo ele, os cemitérios do estado são antigos, saturados e não existe planejamento ambiental para as áreas onde ocorrem sepultamentos. Para Rafael Baitz, é preciso que as autoridades discutam formas mais corretas de sepultamento de corpos e busca de alternativas, como a cremação, por exemplo, desde que se respeitem as crenças religiosas de cada indivíduo.
A SETEC, que administra os cemitérios municipais de Campinas informou que tomou a iniciativa de buscar o licenciamento ambiental de suas unidades. Os trabalhos estão sendo realizados por uma empresa devidamente credenciada, supervisionada pela secretaria do verde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em Santa Bárbara d’Oeste, a secretaria de meio ambiente informou que os cemitérios continuam funcionando normalmente e sem interdição. Além disso, é realizado um monitoramento nos locais e há um contato com a Cetesb, visando um plano amplo de investigação no cemitério Central.
Em Indaiatuba, a administração informou que são feitas inspeções regulares nos túmulos que apresentam avarias e que os familiares são notificados a fazerem os reparos. A prefeitura de Piracicaba informou que os cemitérios municipais estão de acordo com as determinações de um decreto estadual que trata do licenciamento desse tipo de empreendimento. Os demais municípios que são alvos da ação da Associação não retornaram os contatos da reportagem.
