A ação movida pelo Ministério Público de São Paulo exigindo a instalação de novos leitos de UTI neonatal na Região Metropolitana de Campinas é necessária, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado. Um relatório do Cremesp apontou que o déficit de leitos é de 7,8% por cento e de vagas é superior a 52% nas cidades da região. Segundo Silvia Matheus, coordenadora da Delegacia Regional do órgão em Campinas, a migração de famílias que deixaram de pagar plano de saúde e precisam de atendimento do Sistema Único de Saúde aumenta a necessidade de vagas.
A coordenadora do Cremesp explica que o problema da falta de vagas em UTI neonatal se estende aos principais hospitais da região que realizam partos.
Apesar da diminuição nos casos de dengue, zika vírus e gripe, o Cremesp alerta para as viroses típicas do inverno, que podem causar infecções respiratórias em bebês recém-nascidos, pois a incidência é maior no período de baixas temperaturas. Segundo o órgão, as verbas federais e estaduais não são suficientes para investimento em novos leitos de UTI neonatal e os hospitais privados da região estão sobrecarregados.
A Promotoria ainda pede multa diária de R$ 50 mil aos governos federal e estadual quando um bebê for encaminhado a algum hospital que não tenha vaga para UTIs neonatais.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não foi notificada e que estará à disposição para esclarecimentos. Já o Ministério da Saúde também disse que não foi notificado da ação e que, depois de ser informado sobre a decisão, a Advocacia Geral da União vai tomar as medidas cabíveis.
