Benefícios de Lula como ex-presidente são retirados por juiz de Campinas

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O juiz federal da 6ª Vara de Campinas, Haroldo Nader, concedeu nesta quinta-feira uma liminar suspendendo todos os benefícios a que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, tinha direito por ter ocupado o cargo. Com a decisão, Lula deixa de ter motorista, seguranças e veículos cedidos e custeados pela União.

No despacho, o juiz afirma não questionar os benefícios concedidos a todos os ex-presidentes, mas sim especificamente no caso de Lula, porque ele está preso e não teria como usufruir desses bens.

O magistrado ainda justifica a retirada dos assessores do ex-presidente, pois Lula não exerce atividades políticas e sociais por estar detido e em cela individual. Para o juiz de Campinas, os benefícios que estavam à disposição do ex-presidente são lesivos ao patrimônio público pela atual condição.

A liminar foi concedida após ação popular impetrada pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, o MBL.

A defesa de Lula informou que a decisão é injusta e não definitiva e espera que seja revertida o mais rápido possível. Ainda de acordo com a nota, nenhum juiz pode retirar direitos assegurados por lei a ex-presidentes.