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Empresa de cigarros que pode ter causado prejuízo de R$ 60 mi em SP é alvo de operação

O Governador Geraldo Alckmin, Inaugura a Unidade Regional Fazendaria de Sorocaba, onde decerra a placa e assina documento para criacao de uma nova ETEC. O Governador tambem decerra a faixa inaugural e conhece o estabelecimento. Local: Sorocaba/SP Data: 28/08/2012 Foto:duAmorim/A2 FOTOGRAFIA

Uma empresa que comercializa cigarros foi alvo de uma operação da secretaria da fazenda do estado de São Paulo, suspeita de simular operações interestaduais, causando um prejuízo de R$ 60 milhões ao erário paulista em apenas dois anos. A operação mobilizou 30 agentes fiscais nos centros de distribuição e postos de abastecimento de Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru e Presidente Prudente. A ação contou ainda com a participação das polícias Civil e Militar e teve como objetivo buscar elementos que comprovem a suposta simulação.

O Fisco paulista iniciou o monitoramento das operações da empresa em 2016, quando o contribuinte alterou a forma de venda para mais de 19 mil clientes localizados no Estado de São Paulo. Com aparência de legalidade, as mercadorias que anteriormente eram comercializadas por intermédio dos centros de distribuição localizados no estado, passaram a ser vendidas diretamente de sua unidade atacadista localizada em Minas Gerais para pequenos e médios varejistas paulistas, deixando de recolher o imposto correspondente no estado.

Como as mercadorias saem de Uberlândia, no triângulo mineiro, as dificuldades logísticas levantaram suspeita de que possivelmente a venda não se realizava conforme declarado nos documentos fiscais emitidos pela empresa. Outro ponto que reforçou os indícios de simulação é o fato do estado de Minas Gerais ter concedido em 2017, benefício fiscal para fabricantes de cigarro. De acordo com o diretor executivo da administração tributária da secretaria da fazenda paulista, Vítor Manoel Alves Júnior, caso a simulação seja comprovada, a empresa poderá ser autuada pelas infrações, tendo de ressarcir o estado, acrescido de juros e multa. Durante a operação foram apreendidas mercadorias, além de documentos e arquivos magnéticos que serão objeto de análise do Fisco estadual.

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