Nesta quarta-feira (21/06), em entrevista ao repórter Henrique Bueno, o vereador de Campinas, Tenente Santini criticava a postura do secretário de segurança pública e do legislativo diante de um projeto de lei de autoria própria para aumentar as sanções a pessoas que picharem, depredarem ou danificarem. Santini dizia que por questões políticas, isso sequer entraria em discussão.
De fato, à noite, o PL foi derrubado, por maioria simples, mesmo após todas as comissões permanentes da Câmara terem dado pareceres favoráveis.
Já há uma lei em Campinas que prevê multa para pichadores, mas a ideia era tornar mais rigorosa.
O parlamentar criticou o executivo, o secretário de Segurança Augusto Baggio e se mostrou descrente já que para ele haveria politicagem.
Desde 2015 há o “Campinas Bem Limpa” que prevê penalidade de R$ 2700 para quem pichar na cidade. A prefeitura informou que foram 60 casos constatados e encaminhados a polícia civil, mas não deu o desfecho destas situações.
A proposta do vereador Tenente Santini tornava a lei mais severa, diferenciando as penalidades, sendo R$2.712,48 para dano ao patrimônio privado R$6.781,20 ao patrimônio público e R$13.562,40 em casos de patrimônio tombado. Determinava ainda que as multas não deviam levar em conta o gasto com eventuais serviços de limpeza e restauração e suprimia a possibilidade da multa ser substituída por reparo imediato do dano.
Sobre as críticas ao secretário de segurança, Baggio disse que não iria comentar a fala subjetiva do parlamentar.
