A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, 5, a primeira etapa da Operação Combustão, que visa apurar indícios de possíveis simulações de operações envolvendo a comercialização de óleo diesel. As irregularidades teriam causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres do estado ao longo de quatro anos.
Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que simulam a venda de óleo diesel. Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção que ocorre em fase anterior à comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos seriam utilizados por empresas, como transportadoras, para abater o ICMS em suas operações.
180 agentes da Fazenda fiscalizaram 90 postos de combustíveis em 49 cidades do estado. 22 postos de 11 cidades da região foram fiscalizados, sendo oito deles em Campinas. Dos 90 estabelecimentos fiscalizados no estado, 31 terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento.
Na fiscalização foram encontrados postos que sequer dispõem de tanque de armazenamento de óleo diesel, e que mesmo assim emitiam notas de venda do combustível.
Ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos poderão ser fechados permanentemente. Está prevista uma segunda etapa da operação, que focará a recuperação dos valores sonegados.
