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Após liminar, Jonas defende emendas ao Plano Diretor

Foto: Leandro Las Casas

Para o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, do PSB, as emendas feitas pelos vereadores ao Novo Plano Diretor são legítimas. As alterações feitas no documento tiveram 36 pontos barrados por uma liminar, mas a Prefeitura já entrou com um pedido de suspensão.

No argumento do governo, a proposta foi discutida com a sociedade de acordo com as regras de participação. Por esse motivo, alega não existir razão para o veto parcial, por considerar que decisão causa impacto e traz insegurança jurídica ao município.

Enquanto aguarda a nova decisão da Justiça, Jonas pondera que a questão é passível de interpretação jurídica, mas defende que é prerrogativa do Legislativo fazer proposições, já que o lano sobre a ocupação do solo urbano foi discutido em audiências públicas.

A liminar concedida pelo TJ-SP foi pedida pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade após entidades civis e ambientalistas apontarem o Plano como fruto de um acordo entre Prefeitura e Câmara.

Presente em um evento sobre o Dia da Árvore realizado nos jardins do Palácio dos Jequitibás, o Chefe do Executivo, Jonas Donizette, também comentou sobre a corrida eleitoral, que considera “atípica” devido a uma série de acontecimentos recentes.

Na opinião do prefeito, a eleição presidencial, que já costuma chamar mais a atenção, ganhou ainda mais protagonismo em relação às outras disputas após o impedimento de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e da agressão sofrida por Jair Bolsonaro, do PSL.

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