A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça-feira a operação Happy Hour, que investiga operações comerciais realizadas no setor de bebidas, e que indicam suposto esquema para burlar o pagamento do ICMS, causando cerca de R$ 100 milhões de prejuízo aos cofres públicos em menos de dois anos.
A operação acontece em onze cidades de São Paulo, e conta com diligências em duas cidades do Rio de Janeiro e uma na Bahia.
Os municípios paulistas envolvidos são Campinas, Monte Mor, Taubaté, São José dos Campos, Sorocaba, Bauru, Botucatu, Guarulhos, Osasco, Jundiaí, e São Paulo – Capital.
No estado de São Paulo a cerveja figura entre os produtos que seguem o regime de Substituição Tributária. Por esse motivo, o fabricante deve recolher o ICMS. Ou seja, quando a cerveja é produzida e comercializada dentro do Estado, o detentor da marca fica responsável pelo recolhimento ao Estado do ICMS da operação, e também pela retenção do imposto devido nas etapas seguintes da cadeia comercial.
Através de notas fiscais eletrônicas e cruzamento de dados, agentes fiscais identificaram irregularidades na circulação da mercadoria indicada nos documentos.
A suspeita é de que as empresas tenham simulado operações de venda interestaduais e de devolução de mercadorias, para driblar o pagamento de tributos da real circulação da cerveja, quando na verdade o destino final é dentro do Estado de São Paulo.
