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Vereadores de Campinas retiram da pauta o projeto Escola sem Partido

Foto: (Divulgação/Câmara de Campinas)

Em nova sessão tumultuada, os vereadores de Campinas decidiram retirar da pauta o projeto Escola sem Partido, de autoria do vereador Tenente Santini, do PSD. A proposta previa que professores não façam propaganda político-partidária em sala de aula e nem incentivem a presença de alunos em manifestações. O projeto havia sido aprovado em 1ª votação, em novembro de 2017, e voltou ao plenário da Câmara após nove meses.

A sessão aconteceu na noite desta quarta-feira e mais uma vez contou com uma grande presença de público. Entre contrários e favoráveis ao projeto, o clima de torcida de futebol dominou as ações no plenário. O projeto foi retirado da pauta para vistas a pedido do líder de governo na Casa, vereador Marcos Bernardelli, do PSDB. O pedido de vistas por um período inicial de 15 dias foi aprovado com três votos contrários: do próprio Tenente Santini, de Marcelo Silva, também do PSD e de Nelson Hossri, do Podemos. Segundo Bernardelli, o requerimento foi fundamentado nos princípios da cautela, segurança e prudência, já que há um processo legal no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade deste projeto, que já foi apresentado em outras Câmaras Municipais do país.

A Câmara recebeu ainda um ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo, no qual seis promotores de Justiça declaram que respeitam o processo legislativo e o entendimento da Casa, mas reiteram o posicionamento pela inconstitucionalidade da lei.

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