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Câmara de Campinas aprova, em primeira analise, PL que endurece a pena para pichadores

Foto: Flávio Botelho

Os vereadores de Campinas aprovaram na noite desta segunda, em primeira análise, Projeto de Lei do vereador Luiz Carlos Rossini (PV), que endurece a pena para quem for flagrado fazendo pichações que tenham conteúdo racista, sexista, xenófobo, injurioso, calunioso, difamatório ou de preconceito sexual ou religioso.

O PL, que deve ser votado em segunda análise e sancionado para se tornar efetivo, dobra as multas previstas, ou seja, elas passam de 800 para 1,6 mil Ufics nestes casos.

Compete à Guarda Municipal fiscalizar, aplicar multas e efetuar as respectivas cobranças e toda a arrecadação dos valores obtidos com a aplicação das multas aos pichadores será revertida para um fundo municipal de incentivo à Segurança Pública.

A Guarda Municipal de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, poderá firmar termo de cooperação com outros órgãos ou entes municipais, estaduais e federais, a fim de dar cumprimento às normas previstas nesta Lei.

No centro da cidade não são raros os prédios que são vandalizados pelos pichadores, como por exemplo o prédio do Eden Bar, na Barão de Jaguara imóveis antigos que foram morada de ferroviários na Sales de Oliveira; prédios comerciais da Avenida Campos Salles.

Um dos principais cartões postais de Campinas, o prédio da Estação Cultura também é alvo fácil da ação indiscriminada dos pichadores, que não poupam esforços para rabiscar tijolos, vidros e canaletas.

Durante 2016, a GM registrou 49 chamados de pichação: 10 encaminhados ao Distrito Policial (DP) e 20 constatados, mas sem pichadores localizados. / Em 2017, foram 44 chamados: 11 encaminhados ao DP e 16 constatados, mas sem localização dos pichadores. Os demais casos são denúncias que não se confirmaram ou grafite autorizado. / Já em 2018, foram 54 chamados: 4 casos foram encaminhados ao DP, sendo que um caso datado de 15 de abril teve detenção de quatro suspeitos, dois dos quais ficaram presos; 8 envolvidos foram qualificados nas ocorrências e outros 2 casos de pichação foram constatados, mas sem a localização dos pichadores. Nos demais, denúncias não se confirmaram.

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