O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, na tarde desta terça-feira, habeas corpus de soltura aos réus detidos durante a Operação Ouro Verde.
A decisão foi unânime e participaram do julgamento Desembargador Gilberto Leme Garcia, como relator, o desembargador Newton Neves, como revisor e, como 3º desembargador, Otávio de Almeida Toledo.
Na decisão do TJ, o ex-Secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin, o empresário, médico e então coordenador do setor de radiologia do Hospital Ouro Verde, Gustavo Khattar de Godoy, além do Diretor Técnico do Hospital Ouro verde e que também agia como lobista segundo o MP,. Fernando Vitor e o Diretor da Vitale Saúde, Ronaldo Foloni, todos os quatro deverão usar tornozeleiras eletrônicas
Já o lobista João Carlos Silva, o Juninho, o empresário e responsável pelo laboratório de análises clínicas, Danilo Silveira, o empresário e responsável pela lavanderia da unidade hospitalar, Felipe Bras e os diretores da Vitale, Tiago Neves e Alcir Pereira estão desobrigados de usarem o equipamento. A justiça manteve também a soltura do empresário e dono do jornal Correio Popular, Sylvino de Godoy Neto.
Segundo os advogados de defesa, o argumento foi a ausência de requisitos legais para um decreto de prisão preventiva. A expectativa é de que eles comecem a deixar as unidades prisionais na manhã desta quarta-feira.
Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia concedido um habeas corpus para seis réus da 2ª fase da Operação Ouro Verde, deflagrada em março de 2018. Na ocasião, tinham sido beneficiados Orlando Leandro de Paula Fulgêncio, Osvaldo Perezi Neto, Anésio Corat Júnior e Ramon Luciano da Silva
Ronaldo Foloni e Fernando Vítor Nogueira Franco também chegaram a receber o benefício mas permaneceram presos em função da 1º fase da Operação do MP.
De acordo com o Ministério Público, os desvios na área da saúde em Campinas podem chegar a R$ 25 milhões.
