Uma lista de prefeitos da Região Metropolitana de Campinas que estão com as contas públicas descobertas foi divulgada pelo TCE. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, mais da metade das prefeituras da RMC correm o risco de não fechar o ano dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito de campinas, Jonas Donizette, está entre os prefeitos que receberam o alerta. Além dele, estão também na lista os prefeitos de americana, Artur Nogueira, Holambra, Hortolândia, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Piracicaba, Sumaré, Valinhos.
O maior número de falhas entre todas as cidades paulistas está relacionado ao descumprimento de metas fiscais, ao déficit/desiquilíbrio financeiro, à incompatibilidade de metas diante do orçamento e falhas na arrecadação e no investimento previdenciário. Para o especialista em gestão pública Romulo Rippa, o corte de gastos públicos é a principal providência que as administrações municipais deveriam adotar para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele é prefeito de Porto Ferreira, cidade considerada polo no setor de cerâmica artística e decoração, que também sofre com as consequências da crise e da consequente queda de receita no últimos 4 anos. No entanto, está fora da lista das cidades com problemas nas contas. E cita a receita que ele mesmo aplicou em Porto Ferreira, onde o maior gasto é com da folha de pagamento. Para ele, ainda há tempo para que as prefeituras acertem suas contas.
Em nota, a prefeitura de Campinas informou que tomou conhecimento do alerta do Tribunal de Contas do Estado e as áreas competentes estão fazendo o acompanhamento e tomando as medidas para que as metas fiscais sejam cumpridas no decorrer do ano.
A prefeitura de Americana afirmou que as questões apontadas não são surpresa, assim como não é novidade que a saúde financeira de Americana é motivo de grande preocupação, uma vez que os problemas enfrentados pelo município recentemente, somados às dificuldades nacionais, criaram situações graves dos quais a cidade ainda vem se recuperando.
A Prefeitura de Indaiatuba informou que encaminha mensalmente a prestação de contas eletrônicas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual faz análise dos balancetes utilizando fórmulas fixas que tiram conclusões bimestrais, sendo que nesta ocasião foi apontado que sua receita não está se comportando conforme o programado. A prefeitura de Sumaré informou que, no atual exercício, o desempenho orçamentário projeta um superávit pelo terceiro ano seguido.
A prefeitura de Vinhedo informou que tratam-se de ‘relatórios’ emitidos pelo Tribunal de Contas que têm como objetivo alertar aos municípios, para que ao longo do Exercício financeiro de 2019, as prefeituras devem, com base nos alertas e dentro do planejamento vigente, cumprir as metas fiscais ao final do exercício.
