O presidente da Câmara de Vereadores de Campinas, Marcos Bernardelli (PSDB) conta com 16 assessores a um custo anual aos cofres públicos de R$ 2.375 milhões, somando-se o 13º salário. O valor é consequência dos nove que tem direito à frente do legislativo e outros sete comissionados no gabinete de vereador. Todos passarão a ter direito também ao vale refeição/alimentação no valor de R$ 1,4 mil aprovados essa semana pelo legislativo.
Na Mesa Diretora, os assessores têm remunerações que variam de R$ 11.581,99 até R$ 19.645,75 (sem contar com retroativos/abonos). No ano, contando com o 13º salário que os assessores têm direito, o valor chega a R$ 1.770.124,85 (isso sem contar indenizações/férias).
Já no gabinete de vereador, Bernardelli mantém sete comissionados, que é o quadro máximo permitido, e os custos chegam a R$ 46.538,12 por mês.
A produção parlamentar, com base em dados públicos e que constam no site da Câmara, de janeiro a maio deste ano, se resumiu a 86 matérias. Dentre elas, 20 Indicações (que referem-se a pedidos como poda de árvores e tapa buracos), 14 Projetos de Decreto Legislativo (concessão de diplomas e medalhas a personalidades), 03 Projetos de Lei Ordinária (como nomeação de ruas em Campinas e a regulamentação do uso de patinetes), 03 Projetos de Lei Complementar ( que são projetos que visam complementar, explicar e adicionar algo à constituição) e 36 Requerimentos (como requerer realização de reunião solene para entrega de honrarias, pedir tramitação urgente de projetos e solicitar denominação de rua em determinados bairros).
Por ano, os funcionários do gabinete do vereador, usam quase R$ 605 mil do orçamento para os salários, isso com 13º (isso sem contar indenizações/férias).
Resposta
Em nota a assessoria da Câmara esclareceu que os nove cargos da Presidência são da Mesa Diretora e não do vereador que ocupa o cargo de presidente. Um deles, o de ouvidor, é ocupado por um servidor público de Campinas concursado e não é apontado pela presidência e sim eleito pela maioria das lideranças partidárias.
Com relação às demandas institucionais, relacionadas à Casa, Presidência e Mesa, a assessoria informou que estas são atendidas pela assessoria da Mesa da Presidência, cujos cargos e funções foram determinados e são regulamentados pela resolução 886/2014 – estabelecida durante a gestão, como presidente, do vereador Campos Filho (DEM) – e suas atualizações ocorridas durante a gestão, como presidente, do vereador Rafa Zimbaldi (PSB).
No que se refere à assessoria do gabinete do vereador Marcos Bernardelli, essa trata das questões oriundas do mandato (como, por exemplo, atendimento à população, elaboração de projetos de lei, requerimentos etc) e não a questões da presidência.
Por fim, a assessoria disse que, historicamente, todo vereador eleito presidente da Câmara tem demandas tanto institucionais da Casa quanto de seu cargo de parlamentar, e as assessorias distintas são exatamente o que possibilita o apoio logístico necessário para que as duas funções possam ser executadas de maneira efetiva, como de fato o são.
