Com 18 vereadores favoráveis, 11 contrários, uma abstenção e duas ausências, o projeto que amplia o vale-refeição para os servidores comissionados da Câmara de Campinas foi aprovado na noite desta segunda-feira. Também foi aprovada em votação simbólica e turno único a redução da carga horária semanal dos servidores efetivos de 40 para 35 horas semanais em 2019 e diminuição para 30 horas a partir de janeiro de 2020.
As votações foram acompanhadas em peso pela categoria, que levou faixas favoráveis às propostas e se manifestou durante a sessão com vaias e gritos de apoio. Um dos vaiados foi o vereador Marcelo Silva, do PSD. Apesar de ter votado pela legalidade na primeira discussão sobre o tíquete, ele subiu à tribuna para se manifestar contra o mérito do texto, que definiu como “imoral” e “inoportuno” devido ao momento da economia.
Tenente Santini, do PSD, se absteve do voto novamente sob a alegação de que a esposa é concursada do Legislativo. Os ausentes foram os vereadores Jorge Schneider, do PTB, e Pastor Elias Azevedo, do PSB. Presidente da Câmara e autor das propostas, Marcos Bernardelli, do PSDB, deixou o lugar na Mesa para o vice, Vinícius Gratti, do PSB, para poder votar e repetiu que a medida gera economia aos cofres públicos.
O argumento é que os dois projetos vão poupar R$ 6,5 milhões, porque o sindicato que representa os funcionários aceitou abrir mão do reajuste salarial dos últimos dois anos pela redução da jornada semanal. Como os servidores não recebem reajuste desde 2016, Bernardelli alega que eles deveriam ter um aumento de cerca de 10% para repor as perdas dos últimos dois anos, o que ampliaria o gasto com a folha de pagamento.
Além de estender o pagamento para 230 funcionários comissionados, a aprovação do PL do vale-refeição reajusta o valor pago de R$ 1,3 mil para R$ 1,4 mil. O pagamento aos funcionários começa em setembro. Já a redução da jornada, justificada pelo princípio de isonomia, será gradual. As 35 horas passam a valer em setembro. O projeto prevê duas avaliações anuais para avaliar se a mudança provocará perda de produtividade.
