A Prefeitura de Piracicaba demoliu nesta segunda-feira, 6, um loteamento clandestino na região do bairro Pau Queimado. Quem denunciou as construções irregulares na área foi o antigo proprietário do local, que informou o problema ao Ministério Público e à Prefeitura. De acordo com o processo, o loteador atual não cumpriu com os pagamentos do contrato.
A área, com mais de 23 mil metros quadrados, foi dividida em lotes irregularmente, e tinha cinco casas em construção, além de duas fundações, alambrado e muro de arrimo. Um loteamento é considerado clandestino em Piracicaba quando não tem Registro no Cadastro de Imóveis, não possui projeto aprovado na Semob e não oferece nenhuma infraestrutura como água, energia, rede de esgoto e drenagem, entre outros. Esse tipo de imóvel não permite a comercialização, já que seu contrato é considerado nulo.
A Prefeitura orienta que antes de adquirir uma área, os interessados devem verificar junto à administração municipal sobre a situação e regularidade do local. A Prefeitura recomenda que quem adquiriu um lote na área irregular agora procure a justiça.
