Um evento gratuito organizado por entidades assistenciais e igrejas da Vila Giorgina, em Campinas, que tem o apoio da prefeitura de Campinas, está sendo usado como propaganda pelo vereador Ailton da Farmácia, do PSD. No cartaz e nos banners de redes sociais, que divulgam o evento, está impresso em destaque o nome do vereador como um dos apoiadores, ao lado da Prefeitura de Campinas e Sanasa.
Chamada de 1a. Feira da Amizade, o evento, neste sábado, vai contar com barracas de comidas, bebidas, artesanatos e brinquedos para as crianças, além de apresentações culturais. No Facebook pessoal e na página oficial do vereador, Ailton da Farmácia compartilha o banner e convida a população para participar do evento.
Essa prática é ilegal de acordo com Advogado, César Babler, professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Unità Faculdade, podendo causar a perda do cargo e inelegibilidade por oito anos com base na Lei da Ficha Limpa, além de ser passível de ações popular e de improbidade. Babler explica que de acordo com a Constituição Federal, as autoridades públicas não podem se valer de eventos ligados à Prefeitura para fazer promoção pessoal.
Não dá para saber se a Feira da Amizade vai angariar votos para o vereador, mas a simpatia da população, certamente ele conquistou. Ailton da Farmácia foi pessoalmente ao bairro fazer a divulgação do evento, como conta o morador do bairro, Jose Domingos Francisco.
Respostas
Em nota, o vereador Ailton da Farmácia informou que foi procurado por entidades assistenciais sem fins lucrativos da região da Vila Georgina com pedido de apoio para a realização da Feira da Amizade. Que o Gabinete dele apoia institucionalmente a divulgação do evento e enviou ofícios para órgãos públicos solicitando apoio em infraestrutura. Informou ainda que ele próprio, com recursos pessoais, também está apoiando o evento, que tem a organização de responsabilidade das entidades assistenciais.
A Prefeitura e a Sanasa informaram que as entidades solicitaram apoio da Administração e por tratar-se de evento de interesse público, a municipalidade concedeu o apoio por meio da Sanasa, que vai fornecer copos de água, e por meio da Secretaria de Cultura, que vai fornecer tendas e som. Esclarece que se algum vereador se valeu da oportunidade para fazer autopromoção em cartaz, ele é quem tem que responder.
