O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, do PSB, sancionou nesta segunda-feira a lei que cria o programa “Mais Médicos Campineiro”. O texto, que prevê a contratação de 120 profissionais sem concurso público, não incluiu a emenda da Câmara para a inclusão dos cubanos.
Atualmente, 35 médicos caribenhos seguem em Campinas após o fim do convênio com o governo. Sem o Revalida, atuam em outras áreas.
Apesar de considerar válido o posicionamento do Legislativo, Jonas atribuiu o veto ao fato de depender do Ministério da Saúde para a medida. Segundo ele, como qualquer médico precisa de registro para atuar no Brasil, não cabe ao prefeito ou ao município definir sobre essa questão.
A sanção da lei na cidade estabelece a atuação dos 120 profissionais junto às equipes de Saúde da Família, diretamente nos centros de saúde. Os médicos irão trabalhar 40 horas semanais, sendo quatro de estudos. O programa funcionará com uma residência válida por dois anos.
O salário é de R$ 11 mil e a qualificação se dará por meio da oferta de curso de especialização lato sensu ou programa de residência médica.
Em parceria com a Unicamp, a PUC e a São Leopoldo Mandic, o programa abrange recém-formados e aposentados que querem voltar à ativa. Os prazos ainda estão indefinidos, mas o secretário de Saúde, Cármino de Souza, prevê pelo menos três meses para definir critérios e seleção.
Ainda de acordo com o responsável pela pasta, a intenção é fortalecer a educação dos profissionais, além do atendimento à população. Após a seleção, os médicos escolhidos serão distribuídos nos 66 CSs, mas a prioridade será dada às áreas de vulnerabilidade social.