A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira à primeira fase da Operação Saideira, que tem 452 alvos de todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de ICMS na comercialização de bebidas quentes, como uísques, cachaças e vodcas. Segundo o fisco paulista, R$ 130 milhões deixaram de ser arrecadados entre janeiro de 2016 e junho de 2019. O objetivo desta etapa é desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS destas mercadorias.

Na Região Metropolitana de Campinas são 23 pessoas suspeitas de participação no esquema criminoso. São 11 empresas em Campinas alvo da operação, quatro em Indaiatuba, três em Hortolândia e uma em Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Valinhos. Também são alvos empresas de Piracicaba e São Pedro. A legislação prevê que nas operações interestaduais com bebidas quentes sujeitas à substituição tributária, nas quais o remetente não tenha efetuado a retenção antecipada do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria neste estado.

A Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios laranjas, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS. Mas o imposto não era pago e os produtos eram comercializados como se a tributação já tivesse sido recolhida. A operação Saideira acontece em 63 municípios paulistas e envolve 17 Delegacias Regionais Tributárias e 400 agentes fiscais de renda. No fim da tarde, a Secretaria da Fazenda e Planejamento deve detalhar a operação.