A Câmara de Campinas poderá ter uma mudança no número de vereadores para a próxima legislatura, a ser iniciada em 2021. Atualmente a casa conta com 33 parlamentares, mas este número poderá cair para 21, ou subir para 35. A proposta de redução no número de vagas é do vereador Tenente Santini (PSD); enquanto a proposta de aumento é de Paulo Galtério (PSB).
Santini já protocolou um projeto para reduzir de 33 para 21 o número de vereadores, enquanto Galtério oficiou a presidência afirmando que, em virtude do aumento de população da cidade verificado pelo IBGE, a Câmara deve aumentar o número de parlamentares para 35.
Santini afirma que não há utilidade em se ter 33 vereadores na Câmara de Campinas, uma vez que, segundo ele, a maioria dos vereadores não desempenha as funções corretamente. Galtério afirma que a população estará melhor representada com o aumento no número de vereadores.
Tenente Santini afirma que a redução de 33 para 21 vereadores traria uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões ao ano para a câmara, e que a tentativa de aumento no número de vereadores, proposta por Galtério, é uma estratégia de um grupo de parlamentares que visa aumentar as chances de se manterem na câmara na próxima legislatura. Porém, Santini reconhece ser improvável a aprovação da proposta.
Já Paulo Galtério afirma que a proposta de Santini é demagoga, diz que a constituição prevê o aumento, e afirma que a população passaria a ser melhor representada por 35 vereadores.
O artigo 29 da constituição estabelece limites máximos de vereadores para as câmaras municipais de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Não há definição de um número mínimo de parlamentares. Atualmente, Campinas tem o número máximo de vereadores permitido pela população da cidade verificada em 2016, ano das últimas eleições municipais.
Porém, a estimativa populacional mais recente do IBGE, divulgada no final de agosto, aponta que Campinas ultrapassou a marca de 1 milhão e 200 mil habitantes, e com isso passa a ter o limite máximo de 35 vereadores.
As propostas têm de ser votadas em primeira e segunda discussão com ao menos dez dias de intervalo entre as votações. Caso uma delas seja aprovada, passará a valer já para a próxima legislatura.
