96 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por fraudes em licitações de merenda, uniforme e material escolar, incluindo prefeitos de cidades da região, como o prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PT), e o Prefeito de Holambra, Fernando Fiori (PTB). Também foi verificada participação do prefeito cassado de Paulínia, Dixon de Carvalho (PP), em crimes investigados pela operação, mas o caso dele será remetido à Justiça Estadual, uma vez que ele deixou o cargo. Quanto aos prefeitos de Mogi Guaçu e Hortolândia, que também foram investigados, a Polícia Federal informou não ter verificado a participação deles no esquema de fraudes.
Os crimes são investigados no âmbito da Operação Prato Feito, da Polícia Federal. Segundo a PF, cinco organizações criminosas teriam atuado em ao menos 30 cidades do estado. A operação foi deflagrada em maio de 2018, quando foram cumpridos 154 mandados de busca e apreensão para a investigação de 65 contratos, cujos valores somados ultrapassavam R$ 1,6 bilhão. 13 prefeitos foram investigados, sendo que 11 deles acabaram sendo indiciados.
Quanto ao prefeito José Pivatto, de Cosmópolis, a PF concluiu que houve participação dele nos crimes de fraude à licitação e corrupção passiva, com indícios de desvio de recursos públicos federais de contrato para aquisição de material escolar.
Em relação ao prefeito de Holambra, Fernando Fiori, a conclusão foi que ele participou dos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e organização criminosa, com indícios de desvio de recursos públicos federais de contratos para aquisição de uniforme escolar, mochila escolar, material de limpeza e aquisição de cestas básicas.
Em Paulínia, o ex-prefeito Dixon Carvalho, segundo a PF, participou dos crimes de fraude à licitação e corrupção passiva, com indícios de desvio de recursos públicos do Tesouro de contrato para aquisição de material escolar. Mas, em razão da cassação do mandato do Prefeito, o caso passará a ser de competência da Justiça Estadual de Campinas.
Além dos 11 prefeitos, também foram indicados empresários e servidores públicos. As informações são do jornal “O Estado de São Paulo”. Nós entramos em contato com as prefeituras de Cosmópolis e Holambra, mas não obtivemos resposta até o fechamento da reportagem.
Nota Prefeitura de Holambra
A Prefeitura de Holambra não reconhece as práticas imputadas à administração e reforça que colaborou integralmente com a investigação da Polícia Federal, fornecendo prontamente toda documentação solicitada. Ressalta ainda que até o presente momento os citados não foram ouvidos pelas autoridades policiais ou chamados a prestar informações, prejudicando, portanto, o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Reafirma, por fim, que tem absoluta certeza de que à luz da justiça os fatos serão devidamente esclarecidos.
