Três vereadores de Campinas protocolaram projeto de lei na última sexta-feira (6) para que toda a fiação aérea existente no município seja implantada de forma subterrânea, a exemplo do que foi feito em trecho da Avenida Francisco Glicério, no Centro. A proposta é dos vereadores Cidão Santos (PROS), Marcos Bernardelli (PSDB) e Paulo Haddad (PPS), e dá um prazo de 12 anos para que a alteração seja realizada.

Cidão Santos explica que a mudança no tipo de instalação da fiação traria benefícios estéticos, e também de segurança. “Queremos mudar a cara da cidade, hoje você vê nessa fiação aérea, muitos postes, um verdadeiro emaranhado de fios, e isso acaba causando acidentes, as vezes um pedreiro em uma obra encosta num fio e acaba sofrendo uma descarga elétrica, ou então uma criança com uma pipa que encosta no fio sofre uma descarga elétrica…”

O secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, afirma que a alteração é possível e a vê como positiva, citando também outro benefício: o espaço que seria aberto para árvores, e o fim da necessidade de podas significativas por conta da fiação elétrica. Porém, ele afirma que a alteração teria um custo alto, e seria de execução complexa. “Viabilidade técnica existe, a questão ela está relacionada ao custo, em primeiro lugar, e também ao tempo de execução, é uma obra demorada e que vai ter de conviver com outros aterramentos”.

As alterações na fiação da Glicério durante as obras de revitalização foram custeadas pela CPFL e por outras empresas responsáveis pela fiação. Segundo informado pela prefeitura à época das obras de revitalização da Glicério, o investimento da CPFL foi de R$ 12,3 milhões, e as empresas de telefonia investiram outros R$ 10 milhões. O trecho da Glicério que passou a ter fiação subterrânea fica entre as avenidas Orosimbo Maia e Aquidabã.

O ponto polêmico do projeto é justamente com relação aos custos. A proposta prevê que o custeio seja de responsabilidade das empresas, conforme explica Cidão Santos. “Os custos vão ser arcados pelas companhias, os lucros deles são exorbitantes. Madri, Paris, Roma, é tudo subterrâneo, em algum momento eles mudaram, e essas mesmas companhias que operam no Brasil, lá foram obrigadas a colocar subterrâneo em algum momento, e nós temos de fazer isso aqui também”, argumenta.

A CPFL afirma no site da empresa que “defende a implantação das redes de fiação subterrânea como parte da solução envolvendo a arborização urbana e a questão estética nas cidades”, mas ressalta que isso deve ser realizado em conjunto com prefeituras e/ou clientes interessados nessa obra.

Contactada, a CPFL informou por meio de nota que acompanha o projeto de lei protocolado na Câmara, mas que a responsabilidade por normatizar, regular e fiscalizar questões relacionadas aos serviços de distribuição de energia elétrica é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que de acordo com a Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL, é de responsabilidade do interessado o custeio das obras de rede subterrânea, ou conversão da rede aérea existente em rede subterrânea, incluindo as adaptações necessárias.

A informação da concessionária procede.

O projeto ainda terá de seguir a tramitação ordinária da câmara e passar por comissões, como a de constituição e legalidade.