A Câmara de Campinas realiza, à partir das 18h desta quarta-feira (2), a reunião ordinária de número 58 no ano. Dez itens estão na pauta. O destaque é o projeto de autoria da Mesa da Câmara, que pode reajustar os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.
A proposta é que Jonas passe a receber R$ 24.965, um aumento de R$ 1.071, o que corresponde a um aumento de quase 4,5%. A proposta será votada em primeira discussão, e a justificativa é regularizar o aumento dado em junho deste ano mas que foi revogado por decisão judicial.
Outro item que será votado é a proposta de Tenente Santini (PSD) de proibir a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. A proposta será votada em primeira discussão.
Uma proposta do vereador Luiz Cirillo (PSDB) de alteração na legislação será votada em segunda discussão. A alteração é relacionada à permissão para que estabelecimentos sigam funcionando com alvará vencido até que seja feita a regularização, desde que o pedido de renovação já tenha sido protocolado. A proposta visa evitar multas e a lacração dos estabelecimentos.
Uma proposta do ex-presidente da casa, Rafa Zimbaldi (PSB), será votada em segunda discussão. O objetivo é a criação do projeto “Escotismo nas escolas”, para implantar a prática do escotismo nas escolas da rede municipal de ensino.
O vereador Carmo Luiz (PSC) propõe a criação do dia do profissional de Marketing, a ser comemorado em 8 de maio. Um projeto de autoria do executivo trata da regularização da área do Centro de Saúde do Jardim Eulina.
Dos quatro itens restantes, três são concessões honrarias, e um a denominação de uma praça.