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Tag: justiça

Após liminar, Jonas defende emendas ao Plano Diretor

Para o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, do PSB, as emendas feitas pelos vereadores ao Novo Plano Diretor são legítimas. As alterações feitas no...

Prefeitura pede suspensão de liminar que barra parcialmente Novo Plano Diretor...

Com a emissão da liminar que barrava 36 pontos do Novo Plano Diretor, Campinas solicitou à Justiça a suspensão do documento. O Executivo afirma...

Justiça reafirma proibição de festas no campus sem alvará e autorização...

O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a proibição da realização de festas no campus de Campinas da Unicamp. A decisão foi tomada...

Justiça nega pedidos de vereador de Paulínia

A Justiça de Limeira negou os pedidos da defesa do vereador de Paulínia, Kiko Meschiati, para que ele cumpra a pena em regime domiciliar,...

STF vai definir se planos com coparticipação terão mudanças

Após a suspensão das mudanças nos planos de saúde em regime de coparticipação e franquia pela ministra Carmen Lúcia neste mês, a Resolução Normativa...

Justiça condena empresas de Campinas por motoristas que realizem cobrança da...

Uma determinação da Justiça do Trabalho proíbe que motoristas de empresas de ônibus de Campinas realizem cobranças de passagens, e condena companhias por danos...

Juiz determina demissão de comissionados da Ceasa

O juiz Wagner Roby Gidaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, determinou a demissão de 53 servidores públicos comissionados da Ceasa. O...

Prefeitura de Sumaré descumpre mandados judiciais para fornecimento de leites e...

Um problema com os fornecedores é a justificativa  que está sendo dada pela Prefeitura de Sumaré para  o não cumprimento de mandados judiciais que...

Ação do MP sobre comissionados na IMA é improcedente, segundo Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público sobre a contratação irregular de funcionários comissionados pela IMA,...

Justiça determina que jornal de Americana retire matéria de site

O juiz Marcos Elidius Michelli de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral, ordenou que o jornal O Liberal, de Americana, retirasse de seu site uma...
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