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Tag: projeto de lei

Câmara de Campinas vota PL que pede congelamento do IPTU

O Projeto de Lei que visa o congelamento do aumento do IPTU deve ser votado na sessão desta quarta-feira da Câmara de Campinas. A...

PL para ajudar músicos de rua de Campinas está parado há...

O músico, Gabriel Vitor, paga aluguel e garante seu sustento trabalhando no que sabe fazer de melhor: cantar e tocar nas ruas de Campinas....

PL da gratuidade em estacionamento de shoppings é retirado da pauta,...

O projeto de lei que estabelece gratuidade do estacionamento em shoppings e hipermercados ao consumidor que comprovar gasto mínimo de 10 vezes o valor...

Cidadão que denunciar administração municipal pode ser premiado, em Campinas

Vereadores de Campinas aprovaram na sessão desta quarta-feira, o projeto de lei que prevê prêmio em dinheiro às pessoas que denunciem crimes contra administração...

Câmara de Campinas deve votar Projeto de Lei que institui mês...

A Câmara de Vereadores de Campinas deve votar, nos próximos dias, um Projeto de Lei que quer instituir o mês de abril como o...

Câmara de Campinas retira da pauta Projeto de Lei que...

O Projeto de Lei que cria multa para quem soltar fogos de artifício, em Campinas foi retirado da pauta na sessão da Câmara desta,...

Executivo apresenta PL que institui a procuradoria geral de Campinas

O Prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou nesta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar que institui a procuradoria geral do município. Sua criação está...

Câmara de Campinas vota aumento salarial dos servidores

Os vereadores de Campinas irão votar, na sessão desta segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar que propõe reajuste salarial de 2,79% aos servidores públicos...

Projeto que veta canudos de plástico deve ter alterações

O projeto de lei que proíbe o uso de canudos de plástico em estabelecimentos de Campinas tramita na Câmara de Vereadores e deve sofrer...

Imóveis prejudicados por feiras livres poderão ter desconto no...

O projeto de lei municipal, que dará concessão de desconto de 20% no IPTU para imóveis cujas fachadas sejam afetadas pelas barracas de feiras-livres...